/A Crise das Águas

Data: 
31/07/2003
Autor: 
*Paulo Canedo **Jander Duarte

O velho rio Paraíba do Sul se dobra com nítidos sinais de estresse hídrico. Não só um estresse crônico, decorrente de um insensato uso de suas águas, mas também um momentâneo e agudo estresse, decorrente de longos sete anos de poucas chuvas, que podem vir a prejudicar consideravelmente o abastecimento d'água de quase 14 milhões de pessoas e provocar graves problemas de saúde pública.

Atravessando um vale com 180 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e que atualmente responde por mais de 11% do PIB nacional, as águas do rio Paraíba percorrem mais de 1.150 km até chegar ao oceano Atlântico, em São João da Barra/RJ. No meio do seu caminho, em Sta. Cecília, o rio Paraíba do Sul é parcialmente transposto para o rio Guandu/RJ, possibilitando o abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com seus 8,5 milhões de habitantes, antes de chegar à Baía de Sepetiba, em Sta. Cruz/RJ. Trata-se, pois, de um rio com duas desembocaduras no litoral fluminense

Para permitir a regularização temporal das águas do curso principal, quatro grandes reservatórios armazenam água para o período de estiagem. Infelizmente, depois de 1996, quando os quatro reservatórios ficaram cheios pela última vez, a região sudeste sofreu uma das piores secas das últimas seis décadas e o conjunto de reservatórios encontra-se, desde 2001, em estado precário de reservação. As chuvas de 2002 conseguiram recuperar vários dos reservatórios da Região Sudeste, tirando a região do racionamento compulsório de energia elétrica. Mas as chuvas, que foram generosas em quase todo o Sudeste, continuaram escassas no Vale do Paraíba. Assim, ao final de 2002, o armazenamento de água nos reservatórios do Vale alcançou o perigoso nível de 15%. Para tentar sair desse regime de alta criticidade, esses reservatórios estão sendo operados da forma mais econômica possível. Isto é, cada um deles libera a menor porção de água possível, de modo a atender os requisitos mínimos de cada trecho da bacia. Uma única liberação notável da água armazenada aconteceu para poder aumentar o poder de diluição natural do rio quando do acidente ecológico de Cataguases, nos rios Cágados e Pomba.

As chuvas de 2003 têm sido pequenas na região e como se já não bastasse, o fenômeno La Niña parece querer surgir para agravar esse inverno, que já se mostra seco e com temperaturas pouco mais elevadas que a média. Isto é, o Vale do Paraíba do Sul entra perigosamente no período seco com suas reservas hídricas em estado calamitoso, apontando a necessidade de medidas emergenciais de racionalização do uso da água e combate à poluição.

O trimestre vindouro encontrará a região com os níveis dos reservatórios em situação nunca vista. A análise de cenários para o trimestre indica ser difícil de manter a quantidade de água mínima desejada escoando pelos diversos trechos do rio Paraíba. A operação normal dos reservatórios para ser mantida uma transposição de 160 m3/s, com um fluxo de 90 m3/s para jusante de Sta. Cecília está descartada, pois os reservatórios não conseguiriam suprir tais volumes de água. Eles não deverão sequer suprir os valores mínimos recomendados para a transposição e para jusante de Sta. Cecília, isto é, 119 m3/s ao Guandu e 90 m3/s rio abaixo, pois para isso será preciso que o armazenamento dos reservatórios desça a valores bem inferiores a 10% do volume útil. Tal situação põe em risco a operação das usinas e dificilmente o ONS e os responsáveis pelas usinas trabalharão com esse cenário.

Assim, é bem provável, que tenhamos que conviver com vazões abaixo do mínimo recomendado, trazendo dificuldades de abastecimento e elevada carga de poluição. Como a carga poluente não diminuirá, a adoção de vazões inferiores à 119 m3/s ao Guandu e 71 m3/s rio abaixo, indubitavelmente significará índices de qualidade d'água extremamente vulneráveis, que podem levar a paralisação do tratamento d'água potável e a problemas de saúde pública, exigindo do Poder Público, das empresas de saneamento e da sociedade uma especial atenção à região. Vale lembrar que, em situação muito menos grave de falta d'água, os 2 últimos anos foram repletos de problemas de poluição ao longo do rio Paraíba do Sul e do rio Guandu. Repetidas vezes a Cedae já foi obrigada a paralisar parcialmente a distribuição d'água pela impossibilidade de tratamento, face aos elevados teores de poluentes. A maioria dos municípios fluminenses ao longo do rio Paraíba sofreu repetidas crises de água pela elevada poluição. Em 2001, em plena crise energética, a grave situação ambiental dos municípios ribeirinhos localizados entre Barra do Piraí e Três Rios obrigou a Light a diminuir o desvio das águas do Paraíba, prejudicando ainda mais a produção de energia elétrica.

Perante a iminente crise de água, faz-se conveniente a adoção de medidas mitigadoras que identifiquem as localidades mais críticas, avalie o risco de desabastecimento público e proliferação de doenças e estabeleça planos de ação junto às municipalidades. Adicionalmente, talvez seja necessário a imediata declaração formal de que a bacia encontra-se em regime de escassez, o que obrigará um compulsório racionamento de todas as empresas usuárias da água da bacia. Finalmente, sugere-se o estudo de soluções alternativas, de médio e longo prazo, para a gestão das águas do rio Guandu, considerando a sua importância estratégica para o Rio de Janeiro.

*Professor e chefe do Laboratório de Hidrologia da COPPE/UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

**Pesquisador da COPPE/UFRJ