/A Mentalidade Bacharelesca Burocrática e as Saúvas

Data: 
18/02/2009
Autor: 
*Luiz Pinguelli Rosa

Saint Hilaire viajou pelo Brasil no Século XIX e cunhou a expressão: “Ou o Brasil acaba com as saúvas ou as saúvas acabam com o Brasil”. Mario de Andrade colocou na boca de seu herói sem nenhum caráter, Macunaíma, a frase: “Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são”. Entre os tormentos do funcionário público Policarpo Quaresma, Lima Barreto incluiu as saúvas que infestavam o sítio do seu personagem. Seu outro tormento era a hipocrisia farisaica dos políticos que o faziam pagar multas, não por irregularidades, mas por ele não transigir com a corrupção. Terminou condenado à morte, seu triste fim.

No intuito de combater a mentalidade bacharelesca e burocrática, um dos males do Brasil, procurou-se, então, na década de 50, estimular os jovens a estudarem ciências para serem professores, médicos, engenheiros. O Brasil precisava de casas, escolas e hospitais, pontes, estradas e saneamento para a população. Instituiu-se ao longo de décadas um sistema nacional de ciência e tecnologia. Foram criadas fundações para execução de projetos de pesquisa nas universidades, instituída uma Lei das Fundações e fez-se a Lei de Inovação Tecnológica para agilizar ações que a burocracia impede com suas disposições conflitantes.

No entanto, medidas tomadas recentemente pelo governo poderão nos levar a um retrocesso. Uma volta ao passado, onde o que menos importa é a urgência e a eficiência. Um diretor de hospital público que tiver verba para comprar canetas e usá-la para comprar remédios pode ser punido por desvio de recursos. Se deixar os doentes morrerem sem remédios ele está correto burocraticamente, mas errado moralmente. Lima Barreto foi proverbial: a “rede de leis, de posturas, de códigos... se transformava em instrumento de suplício para torturar os inimigos, oprimir as populações, crestar-lhes a iniciativa...” É o império dos bacharéis e da burocracia.

Ou o Brasil acaba com a mentalidade bacharelesca e burocrática dominante em esferas dos poderes da República ou esta mentalidade acaba com o Brasil. Não sei se estimulado por acusações de irregularidades no executivo, no legislativo e no judiciário, estabeleceu-se no país uma volúpia por regulamentos, como se todos fossem ladrões, mas pouco se faz para punir os verdadeiros ladrões de colarinho branco. Em reunião da SBPC com o presidente da República e os ministros da Educação (MEC) e de Ciência e Tecnologia (MCT), critiquei este emperramento do setor público. O presidente Lula me deu razão. Mas a burocracia não segue o que diz o presidente.

Dois reitores de universidades federais foram acusados de erros. Irregularidades devem ser corrigidas e se há crimes contra o patrimônio público, devem ser apurados e punidos. Mas, ao invés disso, uma portaria do MEC e do MCT e, depois, uma decisão do Tribunal de Contas da União, restringiram as transferências de recursos para pesquisa nas universidades federais através de fundações. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do MCT, suspendeu os convênios em implantação com as fundações de universidades federais para execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento. Não se separou o joio do trigo. Se há fundações irregulares, elas devem ser descontinuadas. Cartões corporativos de reitores devem ser proibidos. Mas, centralizar os projetos na administração direta das reitorias os emperra sem garantir maior rigor, se dois reitores foram os acusados. Colocar recursos de projetos em contas bancárias de professores, como se propõe, é torná-los burocratas. Terão de contratar secretárias, contadores e advogados. Cada professor vai se tornar uma organização social ambulante.

Estranhamente foram excluídas dessa proibição todas as outras fundações que recebem recursos federais. Houve uma discriminação contra as universidades federais, onde se realiza grande parte da pesquisa no Brasil. Se não reagirmos, outras restrições virão até proibir tudo que não seja a rotina da burocracia. Como no filme “Jardim dos Finzi Contini” sobre o fascismo: primeiro prenderam os comunistas, depois os judeus. Como fizeram corajosamente os reitores da UFPa e da UFMG e os presidentes da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências, temos de reagir para que a Universidade Brasileira não tenha um triste fim, com a morte da pesquisa científica e tecnológica, sufocada pela burocracia que Lima Barreto satirizou. Aliás, ele foi internado no hospício onde é hoje o Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e morreu muito pobre, apesar de sua obra permanecer atual.

*Diretor da COPPE / UFRJ