/O Bombardeio da Iugoslávia e a Diplomacia Brasileira

Data: 
30/06/1999
Autor: 
*Luiz Pinguelli Rosa

Ainda na década de 70, quando trabalhava no Centro Internacional de Física Teórica, vivi por dois anos em Trieste, no corner da Itália entre a Áustria e a Iugoslávia, onde íamos fazer compras, mais baratas, e passear. No inverno meus filhos adoravam brincar na neve nas montanhas da Iugoslávia e, no verão, nadar nas suas praias. Era um país bucólico e agradável, governado pelo marechal Tito, herói da guerrilha de resistência aos invasores nazistas, expulsos antes de o Exército Vermelho ou as Forças Norte Americanas chegarem. Tito rompeu com o bloco soviético e propôs com Nehru, na Índia, e Nasser, no Egito, uma Terceira Via entre os dois pólos da Guerra Fria: EUA e URSS. A Iugoslávia prosperava com um socialismo autogestionário, negando tanto o capitalismo indiferente à pobreza como o comunismo monolítico soviético, dando autonomia a empresas socializadas e combinando planejamento com mercado. Era um bálsamo para nós, brasileiros, vindos do regime militar de direita, repressivo, sustentado pelos EUA em nome da Guerra Fria.

É triste ver agora a guerra na Iugoslávia, com a OTAN bombardeando Belgrado. Foi triste assistir a dissolução da Iugoslávia após Tito. O colapso socialista foi sucedido por sangrentas guerras internas, com forte conotação racista. Lá o pós - socialismo foi a barbárie. Portanto, sem nenhuma simpatia pelo governo iugoslavo, que permitiu as perseguições étnicas em Kosovo, é difícil concordar com os bombardeios da OTAN. O Le Monde de 30/3/99 faz uma análise dos erros cometidos. Na Bósnia, ex-Iugoslávia, a ONU empregou uma força de Paz terrestre. Não é razoável o método de resolver problemas bombardeando cidades. Também sem nenhum resquício de complacência com a Alemanha do tempo do nazismo, a mais brutal ideologia anti - socialista e anti-semita produzida no ocidente, é difícil deixar de classificar de brutais os bombardeios aliados a cidades alemãs, como Colônia e Dresden. Populações também foram massacradas no Japão, pelos bombardeios de Tóquio pelas forças aliadas e, pior, pelas bombas nucleares norte - americanas em Hiroshima e Nagasaki. Estas foram empregadas por decisão unilateral dos EUA, sem consulta aos aliados.

Aqui chegamos ao ponto: o uso do poderio militar norte-americano em nome de uma duvidosa ordem mundial. Assim foi no pós-guerra, no Sudeste Asiático: na Coréia e, depois, no Vietnã, simbólico pelo revés militar norte-americano ímpar. Mais recentemente houve a intervenção norte-americana no Iraque, sob o governo também pouco simpático de Saddam Hussein, que atacara o Kwait. Mas a ONU foi a reboque da ação dos EUA, movidos pelo interesse no petróleo do Oriente Médio. Ademais testaram-se armas sofisticadas, em uma exibição de tecnologia militar que, aliás, se repete nos bombardeios à Iugoslávia.

A América Latina sofreu as intervenções unilaterais dos EUA, como no Panamá, no caso Noriega, que de protegido passou a desafeto, em Granada e no Haiti, sem falar no tradicional bloqueio a Cuba e no apoio militar a tentativas de invasões frustradas da Ilha, bem como aos Contras na Nicarágua ao tempo dos sandinistas. Também agora no caso dos bombardeios à Iugoslávia a ONU ficou a reboque da OTAN e esta dos EUA, que funciona como uma máquina tracionando um trenzinho de organizações internacionais meio constrangidas e de governos que fingem manter a pose, com caras de bobos. Desta vez a Rússia se negou a este papel, ou o que sobrou dela, ainda significativa em armamentos nucleares.

A primeira declaração do Ministro Lampreia, do Exterior, foi crítica aos bombardeios à Iugoslávia, mas esta posição não foi sustentada no voto do Brasil na ONU. Por que houve tal mudança e tão rápida? Será um efeito do acordo com o FMI, acertado por economistas do governo que o ex-ministro Ciro Gomes, em recente debate na UFRJ, chamou de ex- brasileiros? O Itamarati, apesar de tudo, manteve na diplomacia uma linha política de resguardo de alguma soberania do Brasil, negada pela política econômica interna do governo.

Esta diplomacia se revela, pelo menos, em três eixos. O primeiro é a resistência do Mercosul ao assédio da Alca, ou melhor ao assédio dos EUA como dono da Alca, que quer o fim do Mercosul para aumentar ainda mais o domínio dos mercados do Brasil e Argentina. Este ponto é bem conhecido.

O segundo eixo é a defesa, na Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, da diferenciação de responsabilidades entre os países industrializados e os países em desenvolvimento. A poluição global da atmosfera, devida aos gases causadores do efeito estufa está aquecendo o planeta. A delegação brasileira apresentou em Kyoto um estudo evidenciando que o aquecimento da Terra, por estes gases, permanecerá sendo, por muitos anos, causado majoritariamente pelas emissões acumuladas dos países desenvolvidos. A COPPE/UFRJ cooperou nas bases deste estudo, que teve forte impacto. O presidente Clinton chegou a enviar carta ao presidente Fernando Henrique. Fruto da proposta brasileira foi aprovado um mecanismo de financiamento de desenvolvimento limpo (CDM) para evitar emissões destes gases. Mas os EUA pressionam o Brasil a assumir um compromisso voluntário de reduzir suas emissões, que não lhe cabe pela Convenção do Clima. A Argentina cedeu na Conferência de Buenos Aires, no fim do ano passado, mas o Brasil, representado pelo ministro de Ciência e Tecnologia manteve sua posição ao lado da Índia e da China. Pude discutir in loco esta questão com o então ministro Vargas, na Embaixada do Brasil, que convidou cientistas brasileiros que estavam na reunião de Buenos Aires. É importante manter esta linha de ação e não ceder aos mercadores das escadas do Templo, que estão por toda a parte querendo vender o Brasil aos pedaços, por dois tostões (ou reais), como presunto fatiado de padaria.

Potências Nucleares

O último dos eixos é o desarmamento das potências nucleares, exigido por um conjunto de oito países, tendo à frente a Suécia, do qual o Brasil participa ao lado, na América Latina, e do México. Trata-se da Coalisão por uma Nova Agenda no âmbito do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (NPT), assinado pelo Brasil há pouco mais de um ano. Participei de um seminário sobre este assunto, agora em março, na Reunião dos Cem Anos da American Physical Society. A posição brasileira tem uma força moral. O Brasil, pela Constituição de 1988, abriu mão de desenvolver armas nucleares. Assinou e pôs em vigor o Tratado de Tlatelolco de desnuclearização da América Latina. Assinou com a Argentina um acordo para não fazer armas nucleares, criando ainda uma Agência Brasileiro Argentina controladora (ABACC) para inspeções mútuas, com a participação da Agência Internacional de Energia Atômica. Mais não seria possível. Entretanto, pelo NPT, os EUA, secundados pela Rússia, Inglaterra, França e China, guardam para si o direito ao uso de armas nucleares. Os dois últimos países fizeram testes nucleares há pouco tempo, como também Índia e Paquistão, que se tornaram países nucleares. Israel também possui bombas nucleares. Os EUA têm um programa de desenvolvimento tecnológico do seu arsenal nuclear, já suficiente para destruir o mundo várias vezes. Portanto a ameaça nuclear permanece sendo um grave problema da humanidade, a despeito do fim da Guerra Fria. Daí a necessidade de se reformular o NPT para todos os países se obrigarem a acabar com os arsenais nucleares. Esta sempre foi a posição da Sociedade Brasileira de Física (SBF) quando condenou o projeto de um artefato nuclear que seria testado na base de Cachimbo. Denunciado com ajuda da SBF foi depois confirmado e desativado no governo Collor. É correta a participação do Brasil na Coalisão por uma Nova Agenda no NPT. Deve ser continuada, sejam quais forem as pressões contrárias.

Como tenho envolvimento intelectual nestes dois últimos pontos, pouco conhecidos do público, resolvi detalhá-los. Temo que o Brasil mude suas posições neles sob pressão das negociações com o FMI. Para estudar tais assuntos estamos criando na UFRJ, através da COPPE, um Centro Internacional de Mudanças Globais, com apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro e articulação com instituições do Brasil e de vários países.

*Professor de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ e Membro do Conselho Mundial do Pugwash.