Coppe UFRJ 50

Controvérsias científicas, pressões internacionais e disputas político-ideológicas marcam, desde a década de 1950, a história da energia nuclear no Brasil

Nos anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a pesquisa nuclear já existia no Brasil. Apesar de incipiente, havia já atividade, nesse campo do conhecimento, na Universidade de São Paulo e no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, no Rio de Janeiro. A despeito do perigo sinistro da bomba atômica, acreditava-se, naquela época muito mais do que hoje, que a fissão nuclear seria uma fonte de energia abundante e barata para o país.

As primeiras tentativas frustradas para estabelecer as bases para utilização de energia nuclear no Brasil datam dos anos 50. O almirante Álvaro Alberto (1889-1976), cujo nome foi usado para batizar a Central Nuclear de Angra dos Reis, enfrentou, como presidente do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), fortes pressões norte-americanas por tentar comprar na Alemanha ultracentrifugadoras para enriquecimento de urânio, em 1953. Na segunda metade da década de 50, talvez estimulado pela vitória nacionalista que representou a criação da Petrobrás em 1953, ganhou corpo um movimento de defesa dos interesses nacionais no campo da energia nuclear.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), desmembrada do CNPq em 1956 para executar a política nuclear, estabeleceu estreita colaboração com os Estados Unidos, através de acordo de cooperação nuclear, dentro do programa Átomos para a Paz. O Brasil comprou pequenos reatores de pesquisa e treinamento, instalados em São Paulo, no Instituto de Energia Atômica, e em Belo Horizonte, no Instituto de Pesquisas Radioativas. Bem mais tarde, em 1965, foi instalado no Rio, no Instituto de Engenharia Nuclear, o terceiro reator de pesquisas, do tipo Argonauta, parcialmente construído no Brasil.

A idéia predominante era construir um reator a urânio natural, implicando menor dependência e evitando o monopólio do urânio enriquecido, então exercido pelos Estados Unidos. Já em 1959 se cogitava de concretizar um projeto de reator para a região Centro-Sul (projeto Mambucaba). A discussão sobre a construção de uma central nuclear e sobre o combustível nuclear entrou pelos anos 60. Um grupo de engenheiros, dentre os quais Jair Mello e Sérgio Salvo Brito, desenvolveu estudos para o projeto de um tipo de reator a urânio natural, que permitisse, em fase posterior, o uso do tório como material fértil. Desde 1963 já existia o embrião do Grupo do Tório no Instituto de Pesquisas Radioativas, em Belo Horizonte. O projeto do grupo durou apenas cerca de quatro anos, perdendo o apoio institucional da CNEN quando se optou pela compra do reator a urânio enriquecido Angra I por Furnas.

É fundamental balizar historicamente a guinada da política nuclear brasileira após o golpe de 1964. Em primeiro lugar, o regime militar então implantado abandonou as premissas de autonomia nacional, adotando a linha norte-americana de reatores a urânio enriquecido, concretizada pela compra de Angra I. Num segundo momento, o discurso nacionalista foi retomado no governo do general Geisel com o Acordo Nuclear com a Alemanha, em 1975, no quadro ideológico do “Brasil-potência”, integrado na economia capitalista mundial através do modelo do tripé empresas estatais-multinacionais-indústrias privadas nacionais.

Um estudo oficial realizado pela CNEN com a colaboração de Furnas, em 1965, definiu uma conceituação básica para o projeto da central nuclear da região Centro-Sul. Segundo esse estudo, suas finalidades básicas seriam: (a) demonstrar a viabilidade técnica e econômica de energia nuclear; (b) produzir material físsil para o futuro; (c) iniciar a implantação de uma indústria nuclear no país. Indicava ainda que, em uma concorrência internacional, se deveria esperar propostas de reatores de água leve (urânio enriquecido, dos Estados Unidos), a gás grafite (franceses e ingleses) e a água pesada (canadenses e suecos).

Em 1968, foi delegada a Furnas a construção da usina nuclear de Angra I, com dois objetivos principais: a produção de energia elétrica dentro do programa energético e o estabelecimento das raízes da tecnologia de centrais nucleares no Brasil. Assim, em 1968, foi abandonada a preocupação com a autonomia do combustível nuclear, estabelecida na diretriz aprovada pelo Conselho de Segurança Nacional em 1956.

A vantagem da Argentina sobre o Brasil no campo nuclear foi um fator de peso nas preocupações dos militares que assumiram o poder em 1964

Aqui está a chave de todo desenvolvimento posterior da política brasileira no campo nuclear, que levou o país à dependência do combustível norte-americano, da qual depois tentou se livrar comprando a tecnologia alemã e nela incluído um processo de enriquecimento do urânio ainda não comprovado em escala industrial. Transferindo a Furnas a responsabilidade de compra do reator, dentro de uma perspectiva de empresa de energia elétrica, sem uma clara orientação política para o setor nuclear, o governo criou todas as condições para a compra do reator a urânio enriquecido norte-americano.

O Brasil se tomou assim dependente de um único fornecedor de combustível naquela ocasião: os EUA, que após 1973, com a crise do petróleo, suspenderia a garantia do fornecimento para futuras usinas no Brasil. Deve-se, entretanto, entender essa escolha pela dependência externa não como fruto de erro casual, mas sim como uma decisão técnica normal numa economia internacionalizada.

Quando se delineava claramente a compra de um reator a urânio enriquecido pelo Brasil, por volta de 1968, vários cientistas e técnicos manifestaram-se contrários. Era uma época de grande debate político no país, afinal silenciado pelo Ato Institucional nº 5. Nos anos posteriores a 1969 ocorreram fatos cuja importância mais tarde se revelaria. Iniciava-se o “milagre econômico”, a concentração de renda aumentava ao mesmo tempo em que cresciam os investimentos estrangeiros.

Enquanto se decidia na prática a compra de reator a urânio enriquecido, a nível de política exterior o Brasil se batia pelo direito de ter tecnologia nuclear própria. Persistia o paradoxo entre o discurso político altivo e a prática submissa. O Brasil não aderiu ao Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares, em junho de 1968, reservando-se o direito de dirigir com mais autonomia sua política nuclear, ao mesmo tempo em que optava pela linha de urânio enriquecido, tornando-se umbilicalmente dependente dos Estados Unidos.

Já em 1970 se iniciava o processo de licenciamento e a seleção do local onde seria construída a central nuclear e, em 1971, foi conhecido o tipo de reator a ser instalado: PWR, Westinghouse de 627 MW. Predominavam nos contratos grandes empresas estrangeiras sob a égide da Westinghouse. Angra I foi iniciada em 1972 Médici e concluída em 1982.

Entre os militares, permanecia um tipo de nacionalismo depurado de influências populares que pudessem ser tomadas como “esquerdistas”. Entretanto, sem base interna sólida, esse tipo de nacionalismo não foi capaz de atingir seus objetivos, mesmo os restritos apenas à tecnologia. Sem dúvida, a atuação desses setores nacionalistas foi essencial para a articulação do Acordo Nuclear com a Alemanha. A vantagem que a Argentina levava sobre o Brasil na área nuclear era um fator que pesava nas preocupações geopolíticas dos militares brasileiros.

Com a chamada crise mundial de energia de 1973, que de fato foi uma crise do petróleo, os Estados Unidos suspenderam a garantia do fornecimento de urânio enriquecido a novos reatores que viessem a ser construídos no Brasil. Isso tornou vulnerável a linha de reatores a água leve, adotada pelo governo. Alguns cientistas, já na fase de distensão política que se iniciava em 1974, reclamaram contra a política nuclear governamental.

Foi criada à Nuclebrás, empresa estatal que se associou às empresas alemãs para a execução do acordo com a Alemanha. O elevado crescimento da demanda de eletricidade para o Centro-Sul na década de 70 fez prever uma crise para o ano de 1990, e a energia nuclear ganhava a oportunidade de ser apresentada como uma solução. A aspiração de tomar o país uma potência era uma componente ideológica para a sustentação interna do sistema.

Em 1975, foi anunciado o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, quando se optou definitivamente pela linha de reatores a urânio enriquecido. Planejou-se, pelo acordo, ampliar largamente a contribuição da energia nuclear na geração de eletricidade e implantar uma indústria nuclear no país. A fim de resolver o problema do combustível, o Brasil se associou à Alemanha para desenvolver o processo de enriquecimento por jato centrífugo. Em um prazo de 15 anos, deveriam ser construídos oito reatores de 1.300 MW cada um, além da instalação de empresas de engenharia nuclear, fábricas de equipamentos pesados para reatores, usinas de enriquecimento e de reprocessamento do combustível nuclear, a um custo inicialmente previsto de 10 bilhões de dólares.

O impacto desse acordo provocou reações variadas. No plano interno, até mesmo alguns setores de oposição tenderam a ver nele uma afirmação política de independência com relação aos Estados Unidos. A Sociedade Brasileira de Física foi a primeira a assumir uma posição crítica. Os questionamentos iniciais se resumiram à viabilidade técnica e econômica de sua execução eficiente e do processo de enriquecimento, ainda duvidoso, adquirido na Alemanha. Mas logo as discussões se ampliaram e passaram a criticar a própria necessidade de se adotar a energia nuclear em larga escala no país.

Questionaram-se severamente as premissas da política energética do governo que justificaram o programa nuclear, a começar pela exagerada taxa de crescimento da demanda de eletricidade e da alegada ausência de recursos hidrelétricos economicamente viáveis para a região Centro-Sul. Numa primeira fase, a oposição explícita ao acordo nuclear se localizou no meio científico, em especial entre os físicos. Mas mesmo os técnicos do setor nuclear na área federal não tiveram papel no acordo, exceto um reduzido círculo de confiança estrita do núcleo do poder. Neste círculo estava o engenheiro militar coronel Carlos Sillus Martins Pinto, que disputou o poder na área nuclear com um diplomata, Paulo Nogueira Batista. Este acabou ficando na presidência da Nuclebrás.

De certo modo, isto reflete o fato de ter sido o acordo uma obra diplomática bem-feita, convergindo interesses de penetração industrial da Alemanha no Brasil. Era uma situação diferente da atual, em que é absoluta a hegemonia mundial norte-americana após o colapso da ex-União Soviética na virada dos anos 80 para os 90. No terreno da energia nuclear se somava ainda a posição do governo Jimmy Carter (1977-1981) contra a proliferação nuclear. Os americanos se opunham à transferência da tecnologia almejada pelo Brasil, especialmente o ciclo do combustível nuclear.

Raras vezes uma decisão do regime militar enfrentara tamanha oposição às claras, articulando-se segmentos de interesses tão diferenciados e contraditórios, mas que se unificavam contra a megalomania do projeto nuclear. Seria até possível ver na oposição ao acordo nuclear um dos primeiros passos ostensivamente dados pela chamada sociedade civil contra o cerceamento imposto à liberdade de opinião. O regime já saturara seus métodos autoritários e começava a recuar para o processo de abertura, tão lenta e tão gradual que levou 10 anos, até que a campanha de massa pelas “diretas já” permitiu a eleição indireta de Tancredo Neves (1985).

Nesta interpretação, a oposição ao acordo foi algo simbólico, ultrapassando os limites estritos da questão nuclear, numa época em que ainda havia repressão, cassações, censura etc. O espaço dedicado pela imprensa à discussão deste tema foi surpreendente, se comparado a outras questões até mais importantes para a opinião pública tratadas discretamente sob a vigilância dos censores de plantão ou dos proprietários de jornais e de emissoras. Possivelmente o racha entre a posição norte-americana e a dos alemães foi condição importante para que a questão nuclear pudesse ganhar tanta repercussão na mídia. Mas o que importa é ter sido ganho um espaço vital para a luta pela democracia, mostrando um erro que o autoritarismo não podia esconder.

Quando se verificou que o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha não iria transferir a tecnologia, surgiu então o Programa Paralelo, secretamente, já no governo do general Figueiredo (1979-1985). Este Programa foi exaustivamente discutido pela Sociedade Brasileira de Física desde as primeiras informações pela imprensa – desmentidas oficialmente e, depois, confirmadas. Pelo que se soube a posteriori, o programa existia desde 1979, embora não explícito, e veio a público por uma série de denúncias pela imprensa. O Programa Paralelo incluía o Centro de Aramar no Estado de São Paulo, da Marinha, com instalações de ultracentrífugas para enriquecimento de urânio até 20% do isótopo 235 e onde era desenvolvido o protótipo do reator para submarino, que poderia servir também de modelo para um reator modular para geração elétrica.

Delírio atômico: perfuração feita por militares na serra do Cachimbo seria destinada à explosão de uma bomba

O Programa Paralelo propunha o domínio do ciclo de combustível nuclear e foi denominado Programa Nuclear Autônomo no primeiro governo civil, do presidente Sarney (1985-1990). Originariamente, este programa incluía a construção de um pequeno reator nuclear nacional com a participação dos institutos de pesquisa e de universidades, procurando atrair a comunidade científica marginalizada pelo acordo. Este pequeno reator serviria à produção de radioisótopos usados na medicina, no tratamento do câncer, em certas indústrias e em laboratórios científicos.

Em 1986 a Folha de S. Paulo denunciou a existência de uma perfuração de grande profundidade feita pela Força Aérea na Base de Cachimbo, no Pará. Uma comissão da Sociedade Brasileira de Física (SBF) concluiu, num relatório técnico, que o poço perfurado tinha as dimensões e todas as características para um teste nuclear de uma bomba entre dez e vinte quilotons. A perfuração tinha 320m de profundidade e cerca de 1,5m de diâmetro, análoga a perfurações para explosões nucleares subterrâneas de poucos quilotons, catalogadas no Programa Plowshare e realizadas no Campo de Nevada, nos EUA, entre o fim da década de 50 e o inicio dos anos 60.

Tomando essas características como referência, a SBF realizou um estudo comparativo das características da perfuração de Cachimbo. A conclusão do relatório da entidade foi contundente: \"A existência desta perfuração na base de Cachimbo, sem clareza de sua finalidade, e as explicações pouco plausíveis dadas por autoridades em resposta à suspeição de que sirva para testes nucleares trazem um clima de desconfiança (...) A SBPC e a SBF têm o dever de levar ao governo esta preocupação e pedir informação\".

O relatório mostrava que a perfuração, pelas dimensões do poço, poderia ser destinada a uma explosão de potência semelhante à da bomba de Hiroshima. Logo após a denúncia (1990), o presidente Fernando Collor anunciou que o governo reconhecia a existência de um projeto para fazer uma explosão nuclear subterrânea no local e, simbolicamente, fechou o poço de Cachimbo. Havia um aspecto intrigante no episódio: oficialmente, não havia material físsil em quantidade no país para realizar o teste nuclear. Este deveria ter vindo de fora. Como os Estados Unidos e União Soviética tinham um acordo sólido de evitar a proliferação de armas nucleares, por exclusão só restava a China como possível fornecedor. Mas este segredo nunca foi desvendado.

O debate praticamente cessou nos anos que se seguiram a esses eventos. Em 1994 o Brasil ratificou o Tratado de Tlatelolco, de desnuclearização da América Latina datado de 1967 e implementou a ABACC, uma agência para inspeções mútuas de instalações nucleares brasileiras e argentinas em 1991. O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou em 1997 o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e o Brasil integrou nele, com a Suécia e outros países, a coalizão por uma nova agenda, visando à redução e eliminação dos arsenais nucleares das potências militares.

A Nuclebrás e suas subsidiárias foram desfeitas, restando basicamente a Nuclebrás Engenharia (Nuclen) e a Fábrica de Equipamentos Pesados (Nuclep), em Itaguaí (RJ). O restante foi incorporada à Industria Nuclear Brasileira (INB), em especial as instalações de fabricação de combustível nuclear em Rezende (RJ), para a qual se transfere a tecnologia de enriquecimento de urânio desenvolvida pela Marinha. A INB e a Nuclep pertencem ao Ministério de Ciência e tecnologia (MCT). Posteriormente, a área de operação da Central de Angra foi retirada desta empresa e fundida com a Nuclen, dando origem em 1997 à Eletronuclear, pertencente à Eletrobrás. Isto foi feito no governo Fernando Henrique visando a privatização de Furnas, suspensa no governo Lula.
No governo Fernando Henrique Cardoso resolveu-se retomar as obras, concluindo Angra II iniciado o projeto em 1975, operou em 2000. O custo, inicialmente previsto de US$ 500/kW em 1975 escalou para mais de US$ 4000/kW. Angra II foi o único reator do Acordo com a Alemanha até hoje concluído. Sua obra durou mais de 20 anos. Eram previstos oito reatores funcionando em 1990 e estimava-se nada menos do que 50 em 2000, além do ciclo do combustível nuclear.

A questão da energia nuclear foi retomada pelo governo do presidente Lula, embutida na decisão de se fazer ou não Angra III. Este seria o segundo reator previsto pelo acordo. Grande parte dos seus componentes foram importados da Alemanha, e estão estocados há décadas no Brasil. Existem cerca de 700 milhões de dólares em equipamentos de Angra III estocados, mas para concluir a obra serão necessários mais 1,7 bilhão de dólares, dos quais cerca da metade seria financiada pelos franceses, atuais controladores da Siemens – nuclear alemã.

Não corresponde à verdade que, ao fazer o enriquecimento do urânio, o governo tenha em mente capacitar o país para armas nucleares. Tal desconfiança foi levantada por algumas publicações internacionais quando os Estados Unidos fizeram pressões para incluir obrigações adicionais nas inspeções internacionais das instalações de enriquecimento de urânio brasileiras. Não há a mínima base para isto, pois o Brasil cumpriu e continua cumprindo, à risca, as obrigações previstas no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

*Luiz Pinguelli Rosa é físico e professor titular da COPPE – Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para saber mais

Rosa, Luiz Pinguelli (org.) Energia, tecnologia e desenvolvimento. Editora Vozes, Petrópolis, 1978;
Rosa, Luiz Pinguelli, A política nuclear, Jorge Zahar Editor, Rio, 1985;
Rosa, Luiz Pinguelli, com Fernando Souza Barros e Suzana Ribeiro. A política nuclear no Brasil. Ed. Greenpeace 1991.

Artigo publicado na edição de julho de 2006 da Revista Nossa História