Coppe UFRJ 50

Recentemente foram divulgados os conceitos atribuídos aos cursos de pós-graduação no biênio 1996-97 pela avaliação da CAPES. Muitas conclusões têm sido expressas pela mídia a partir destes conceitos, desde comparações entre universidades até entre as diferentes áreas do conhecimento.

Para que os conceitos CAPES possam ser de fato utilizados para o melhor entendimento da pós-graduação, deve-se ter clareza de como são elaborados, da faixa de validade dos mesmos, e que conclusões podem ser respaldadas na metodologia empregada. Nesse sentido, é importante contribuir para esclarecer mal-entendidos e, sobretudo, evitar conclusões apressadas que distorcem a realidade da pós-graduação no Brasil. Os comitês assessores são constituídos por membros da comunidade acadêmica e, em alguns casos, por acadêmicos de universidades estrangeiras. As áreas do conhecimento são classificadas em sub-áreas para cobrir suas especificidades. Por exemplo, na engenharia, uma das áreas do conhecimento, tem-se quatro sub-áreas que congregam suas diferentes especialidades.

A primeira grande dificuldade na avaliação CAPES é compatibilizar dentro de cada área as avaliações entre as várias sub - áreas, de forma a se ter representatividade do conceito de um curso qualquer em relação aos demais. Aí começam as dificuldades. Não existe um critério explícito de compatibilização entre as sub-áreas, o que pode trazer distorções sérias. Na engenharia, por exemplo, cursos de engenharia civil e engenharia mecânica com o mesmo conceito podem ter níveis de competência bastante distintos em relação ao corpo docente, ao conjunto de disciplinas, ao número de publicações e de teses defendidas. Quando se considera a comparação entre as diferentes áreas o nível de complicação é ainda maior, induzindo a distorções graves. O processo de avaliação CAPES, com reconhecida reputação na comunidade universitária nacional, necessita de uma série de aprimoramentos se pretendermos usá-lo para "ranquear" os cursos das áreas e as universidades.

Inicialmente é necessário fixar com clareza o que deve ser considerado de excelência, ou seja, estabelecer o padrão a ser atingido para que o conceito máximo se justifique. Na engenharia foi estabelecido o critério de comparação com os melhores departamentos em nível internacional. Em resumo, o conceito 7 só seria concedido aos cursos que pudessem demonstrar tal nível de excelência. A aferição desse critério é complexa e exigiria a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros das diversas sub- áreas que pudessem, em conjunto, estabelecer os padrões para a definição dos diversos conceitos. Na impossibilidade de se ter esta metodologia aplicada, tem-se que realizar o julgamento com base na experiência internacional dos avaliadores. No caso da engenharia, embora tenhamos no país grupos de comprovada excelência, no conjunto ainda é prematuro incluirmos os departamentos entre os líderes mundiais, localizados na nata das universidades americanas e européias. Por outro lado, não é claro se nas outras áreas do conhecimento o mesmo exercício foi realizado pelos avaliadores, especialmente naquelas em que o conceito máximo foi atribuído pela CAPES.

Para dirimir dúvidas seria altamente recomendável que a CAPES, através de um comitê especialmente constituído para este fim, propusesse um procedimento de aferição dos conceitos de cada área. O ponto de partida seria a definição do conceito máximo por área e o critério de enquadramento. Aspectos quantitativos referentes a publicações e teses defendidas em relação aos corpos docente e discente, por exemplo, deveriam ser incluídos, tendo-se como base o conjunto dos departamentos de excelência da respectiva área.

Apesar das dificuldades, o esforço se faz necessário para o aprimoramento do sistema de avaliação da pós-graduação. Após este estágio será possível analisar com maior segurança a real situação da pós- graduação no Brasil, detectando, inclusive, os diferentes graus de evolução das áreas do conhecimento e, também, das nossas universidades. Até lá estaremos tirando conclusões sem o devido rigor intelectual, um ultraje aos nossos princípios.

A não atribuição do conceito máximo na engenharia é o reconhecimento dos avaliadores da necessidade de um esforço adicional na busca da excelência. Certamente o país possui recursos humanos para a empreitada, embora a infra-estrutura e o financiamento das pesquisas sejam deficientes. Todavia, contribuições das pesquisas em engenharia têm demonstrado, ao longo dos 35 anos de sua pós-graduação, evolução constante e competência no enfrentamento de desafios do interesse nacional.

*Diretor da COPPE/UFRJ